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27 de Abril de 2024
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    Senado da Argentina aprova casamento gay

    Publicado por Veredictum
    há 14 anos

    Projeto apoiado pela presidente Cristina Kirchner foi aprovado com 33 votos. Argentina é o primeiro país latino-americano a permitir o casamento gay.

    Após 14 horas de discussão, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) a lei que autoriza o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo no país. A decisão, apoiada pela presidente Cristina Kirchner, transforma o país no primeiro da América Latina a permitir o casamento gay.

    Argentina é décimo país no mundo a autorizar casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.

    Iniciaram a sessão 37 dos 72 senadores, o que deu quórum suficiente para que a discussão começasse. A votação, que ocorreu pouco depois das 4h, foi equilibrada após um longo e caloroso debate sobre o tema: 33 votos a favor do casamento gay, e 27 contra - e três abstenções.

    A influente Igreja Católica mobilizou seus fiéis em repúdio ao projeto; o governo respondeu com um dia de "Barulho pela Igualdade".

    Um dia antes do debate no Senado, a Igreja fez uma concentração em frente ao Congresso como encerramento de uma ampla campanha contra a iniciativa impulsionada pela consagração por lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, à qual definiu como "um projeto do demônio".

    Através do Instituto contra a Discriminação (Inadi), o governo organizou um dia chamado "Barulho pela Igualdade", instando a população a levar instrumentos de percussão para pontos estratégicos de Buenos Aires.

    A iniciativa para consagrar por lei os casamentos entre homossexuais, cujo alcance será geral, contempla reformar o Código Civil, alterando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e prevê igualar os direitos que os casais heterossuais têm, como a adoção, a herança e benefícios sociais.

    A forte ofensiva da Igreja contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo abrangeu a mobilização de estudantes de escolas particulares católicas para a marcha em frente ao Congresso, bem como sanções a clérigos que não compartilharem da postura da hierarquia.

    O arcebispado da província de Córdoba (centro) sancionou um sacerdote de sua diocese com a proibição de celebrar missas e casamentos por sua postura favorável ao casamento gay, partilhada por outros clérigos, embora o padre tenha desafiado a decisão de seus superiores.

    "Tenho compromissos assumidos com a minha comunidade. Creio mais no Evangelho do que nestes códigos canônicos, portanto este fim de semana vou celebrar missa, salvo se me prenderem", advertiu Nicolás Alessio, sacerdote de um bairro da cidade de Córdoba, capital da província homônima.

    No entanto, desde dezembro passado, nove casais do mesmo sexo obtiveram permissões judiciais para se casar por registro civil, alguns dos quais foram anulados por outros juízes, embora todos estejam em processo de apelação, inclusive na Suprema Corte.

    Fonte: G1

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/senado-da-argentina-aprova-casamento-gay/2282300

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